Em nota divulgada pelo secretariado-geral da Assembleia da República, confirmando o início da apreciação do documento, a partir das 08:30 locais de hoje, o parlamento recorda que o PESOE, cuja aprovação está garantida pelos votos da maioria da Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO, no poder), é "o principal instrumento de programação económica e financeira do Governo no curto prazo, refletindo as prioridades nacionais para a promoção do desenvolvimento sustentável, inclusivo e resiliente".